Amanda Chami
Autor: amanda chami
Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
Willie Tavares e Elisama Ferreira
Para Portal Migalhas
Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família
Por Sérgio Ferrari e Vitória de Souza Torres
Para o Migalhas
PIS e COFINS em locações: a incidência depende do objeto social da empresa?
Por Leonardo Schenk e Amanda Chami
Para o Portal Migalhas
Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
Por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Portal Migalhas
Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ
Por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira
Portal Migalhas
Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica
Bernardo Salgado, Mateus Reis e Amanda Chami
Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva
A prescrição intercorrente no âmbito da CVM: uma análise das discussões sobre o tema
Willie Tavares e Adriana Busch
Transmissibilidade dos privilégios do cedente e dos acessórios do crédito ao cessionário: reflexões a partir do Recurso Especial nº 1.984.424/SP
Aline de Miranda Valverde Terra e Mateus de Moraes Reis
O juiz (ainda) é o único destinatário da prova?
Leonardo Faria Schenk, Marco Antonio dos Santos Rodrigues e Brunno Philippe Werneck Soares
Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?
Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.
O que muda com o PL 2.925/2023
Bernardo Salgado, Lucas de Castro e Danilo Moraes comentam as cinco principais alterações trazidas pelo PL 2.925/2023.