Português(Português) Por Leonardo Schenk e João Bernardo Silva Mendonça
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Author: amanda chami
Circularização no direito marítimo: prioridade da bandeira nacional e ponderação técnica
(Português) Por Natacha Kamarov e Carolina Cozzolino
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Circularização no direito marítimo: prioridade da bandeira nacional e ponderação técnica
(Português) Por Sérgio Terra e Amanda Chami
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Circularização no direito marítimo: prioridade da bandeira nacional e ponderação técnica
(Português) Por Mateus Reis e Carolina Cozzolino
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Circularização no direito marítimo: prioridade da bandeira nacional e ponderação técnica
(Português) Por Lucas de Castro e Gabriela Costa
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Circularização no direito marítimo: prioridade da bandeira nacional e ponderação técnica
(Português) Por Alberto Trigo e Marianna Lobo
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Circularização no direito marítimo: prioridade da bandeira nacional e ponderação técnica
(Português) Por Leonardo Schenk e Amanda Chami
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Circularização no direito marítimo: prioridade da bandeira nacional e ponderação técnica
(Português) Por Sérgio Ferrari, Alberto Lucas, Albuquerque da Costa Trigo e Maria Cristofaro Raposo
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(Português) A revisão judicial das decisões proferidas por dispute boards: Caso “Linha 4 – Amarela” do Metrô de São Paulo
(Português) Por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Marina Fernandes de Oliveira
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(Português) A adoção do hot tubbing em processos judiciais. Convenções processuais e poderes instrutórios do juiz.
(Português) Por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Gabriela Coelho Machado da Costa
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(Português) STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela Lei nº 13.129/2015
(Português) Por Lucas de Castro e Carolina Cozzolino
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(Português) A frustração do fim do contrato
(Português) Por Bernardo Salgado e Amanda Chami
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(Português) Arbitragem e Administração Pública combinam?
(Português) Por Leonardo Schenk e Danilo Moraes
(Português) Danos causados ao Poder Público e às concessionárias em razão do excesso de peso no transporte rodoviário
(Português) Por Leonardo Schenk e Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo
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(Português) Tema Repetitivo n. 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
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(Português) Problematizando “ineficiências”: reflexões na fronteira entre inteligência artificial, moderação de conteúdo e discriminação algorítmica, em perspectiva decolonial
(Português) Amanda Chami
(Português) Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
(Português) Willie Tavares e Elisama Ferreira
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(Português) Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família
(Português) Por Sérgio Ferrari e Vitória de Souza Torres
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(Português) PIS e COFINS em locações: a incidência depende do objeto social da empresa?
(Português) Por Leonardo Schenk e Amanda Chami
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(Português) Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
(Português) Por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
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(Português) Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ
(Português) Por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira
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(Português) Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica
(Português) Bernardo Salgado, Mateus Reis e Amanda Chami
(Português) Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
(Português) Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva
(Português) A prescrição intercorrente no âmbito da CVM: uma análise das discussões sobre o tema
(Português) Willie Tavares e Adriana Busch
(Português) Transmissibilidade dos privilégios do cedente e dos acessórios do crédito ao cessionário: reflexões a partir do Recurso Especial nº 1.984.424/SP
(Português) Aline de Miranda Valverde Terra e Mateus de Moraes Reis
(Português) O juiz (ainda) é o único destinatário da prova?
(Português) Leonardo Faria Schenk, Marco Antonio dos Santos Rodrigues e Brunno Philippe Werneck Soares
(Português) Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?
(Português) Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.
(Português) O que muda com o PL 2.925/2023
(Português) Bernardo Salgado, Lucas de Castro e Danilo Moraes comentam as cinco principais alterações trazidas pelo PL 2.925/2023.
