EnglishÁreas de atuação
Terra Tavares Elias Rosa atua em processos contenciosos judiciais, administrativos e em procedimentos arbitrais, nas mais variadas áreas do Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Regulatório.
No contencioso judicial, o Escritório possui vasta experiência em todos os Tribunais Estaduais e Federais, bem como nos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal – STF e o Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Além disso, seus advogados já participaram de procedimentos arbitrais administrados pelas mais respeitadas instituições brasileiras e internacionais, como, por exemplo, a Câmara de Comércio Internacional (CCI), a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas, a Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB) e o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Nas esferas administrativa e regulatória, o Escritório atua em inquéritos e demais procedimentos perante o Ministério Público, os Conselhos de Classe e as principais Agências Reguladoras, representando seus clientes perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BACEN) e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRFSN).
Direito Civil
• Contratos
• Responsabilidade civil
• Ações possessórias
• Imobiliário
• Família e Sucessões
• Proteção de dados pessoais
• Seguros
• Direito do Consumidor
• Saúde Suplementar
Direito Empresarial
• Falência e Recuperações
• Disputas Societárias
• Direito da Concorrência
• Mercados de Capitais
• Atuação na CVM, no BACEN e no Conselho de Recursos do SFN
• Direito Bancário
• Compliance
Arbitragens
• Atuação nas diversas Câmaras Arbitrais, nacionais e internacionais, em procedimentos arbitrais complexos
• Participação dos sócios como árbitros
Direito Público
• Contratos Administrativos
• Tribunais de Contas
• Concessões
• Ações Civis Públicas
• Licitações
• Contencioso Tributário
• Ações constitucionais
• Direito das Telecomunicações
• Petróleo e Gás Natural
• Direito Ambiental
• Proteção de Dados
Marítimo/Portuário
• Capitania dos Portos
• ANTAC
• Tribunal Marítimo
• Demurrage (navios e contêineres)
• Mediação e arbitragem portuária (na ANTAQ ou em Câmaras Privadas)
