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Author: amanda chami
(Português) Problematizando “ineficiências”: reflexões na fronteira entre inteligência artificial, moderação de conteúdo e discriminação algorítmica, em perspectiva decolonial
(Português) Amanda Chami
(Português) Mera alegação de parte de direito privado acerca da existência de interesse federal na demanda é insuficiente para deslocamento de competência
(Português) Willie Tavares e Elisama Ferreira
Para Portal Migalhas
(Português) Relativização da Impenhorabilidade do Bem de Família
(Português) Por Sérgio Ferrari e Vitória de Souza Torres
Para o Migalhas
(Português) PIS e COFINS em locações: a incidência depende do objeto social da empresa?
(Português) Por Leonardo Schenk e Amanda Chami
Para o Portal Migalhas
(Português) Corte Especial do STJ forma maioria para estabelecer a SELIC como índice default para a correção de dívidas civis, mas julgamento ainda aguarda conclusão
(Português) Por Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento
Portal Migalhas
(Português) Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ
(Português) Por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira
Portal Migalhas
(Português) Na fronteira entre a IA generativa e a propriedade intelectual: Notas sobre o caso DABUS na Suprema Corte britânica
(Português) Bernardo Salgado, Mateus Reis e Amanda Chami
(Português) Corte Especial do STJ decide que provimento parcial de recurso não enseja majoração dos honorários sucumbenciais
(Português) Ana Carolina Schaustz e Lucas de Castro Oliveira e Silva
(Português) A prescrição intercorrente no âmbito da CVM: uma análise das discussões sobre o tema
(Português) Willie Tavares e Adriana Busch
(Português) Transmissibilidade dos privilégios do cedente e dos acessórios do crédito ao cessionário: reflexões a partir do Recurso Especial nº 1.984.424/SP
(Português) Aline de Miranda Valverde Terra e Mateus de Moraes Reis
(Português) O juiz (ainda) é o único destinatário da prova?
(Português) Leonardo Faria Schenk, Marco Antonio dos Santos Rodrigues e Brunno Philippe Werneck Soares
(Português) Cabimento de honorários de sucumbência em IDPJ: guinada na jurisprudência?
(Português) Decisão do STJ no REsp 1.925.959 abre caminho para rediscussão de matéria tida por pacificada.
(Português) O que muda com o PL 2.925/2023
(Português) Bernardo Salgado, Lucas de Castro e Danilo Moraes comentam as cinco principais alterações trazidas pelo PL 2.925/2023.
