EnglishAs funções do Tribunal Marítimo – Parte III – A função sancionatória
Sérgio Ferrari Coluna Migalhas Marítimas
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. De todos os cookies, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. A desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-advertisement | 1 ano/year | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Publicidade". |
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcionais". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros". |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Performance". |
| CookieLawInfoConsent | 1 ano/year | Registra o estado de botão padrão da categoria correspondente e o status do CCPA. Só funciona em coordenação com o cookie primário. |
| qtrans_front_language | 1 ano/year | Este cookie é definido pelo plugin qTranslate WordPress. O cookie é usado para gerenciar a língua preferida do visitante. |
| viewed_cookie_policy | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-advertisement | 1 ano/year | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Publicidade". |
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Analíticos". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Funcionais". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Necessários". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Outros". |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar o consentimento do usuário para os cookies na categoria "Performance". |
| CookieLawInfoConsent | 1 ano/year | Registra o estado de botão padrão da categoria correspondente e o status do CCPA. Só funciona em coordenação com o cookie primário. |
| qtrans_front_language | 1 ano/year | Este cookie é definido pelo plugin qTranslate WordPress. O cookie é usado para gerenciar a língua preferida do visitante. |
| viewed_cookie_policy | 11 meses/months | Este cookie é definido pelo plugin GDPR Cookie Consent. Esse cookie é usado para registrar se o usuário consentiu ou não com o uso de cookies. Ele não armazena nenhum dado pessoal. |
